Arthashastra

O Arthashastra é o mais antigo tratado indiano sobrevivente dedicado inteiramente ao governo. Foi escrito em sânscrito e dirigido a um rei, ou aos mestres que instruíam reis e seus funcionários. Ele cobre uma variedade extraordinária de assuntos: a educação de um príncipe, as qualidades de bons ministros, a administração de minas, florestas, celeiros e oficinas, pesos e medidas, impostos, tribunais, casamento e herança, o combate ao crime, a espionagem, a diplomacia, as campanhas militares e a captura de fortalezas.

Seu título combina duas palavras. Artha é um termo amplo que significa riqueza, prosperidade, sustento e sucesso material. No pensamento hindu clássico, é um dos quatro objetivos da vida humana, ao lado de dharma (a conduta e o dever corretos), kama (o prazer e o amor) e moksha (a libertação). Shastra significa um corpo sistemático de conhecimento ou um livro de regras. Os estudiosos traduziram Arthashastra como “ciência da política”, “ciência da economia política” ou simplesmente “arte de governar”.

O próprio texto diz abertamente que não é o primeiro de seu tipo. Suas linhas iniciais explicam que foi composto reunindo os ensinamentos de arthashastras anteriores, e ao longo do livro ele cita e discute autoridades mais antigas, como as escolas de Brihaspati, Ushanas e Manu. Essas obras mais antigas se perderam; o Arthashastra é o único exemplo completo do gênero que sobreviveu.

Por tratar da questão do poder de forma tão franca, o livro tem uma reputação dupla. Alguns leitores o veem como um manual frio de manipulação, cheio de espiões, envenenadores e artimanhas. Outros veem um guia prático de bom governo que liga o sucesso do governante ao bem-estar de seu povo. As duas descrições contêm algo de verdade.

O Arthashastra está dividido em 15 livros (adhikaraṇas), 150 capítulos (adhyāyas) e 180 tópicos (prakaraṇas). O primeiro capítulo é um sumário, e o último livro é uma breve discussão sobre os métodos de raciocínio usados para compor um tratado erudito. Os capítulos são majoritariamente em prosa, mas cada um termina com um ou mais versos, um sinal comum na literatura sânscrita de que uma seção está se encerrando.

Os livros avançam, de modo geral, do interior do estado para o exterior. O Livro 1 trata da formação do rei e da seleção e avaliação dos ministros. O Livro 2, de longe o mais extenso, descreve as funções dos superintendentes que administram a economia real: tesouro, minas, comércio, florestas, arsenal, agricultura, bebidas, navegação, gado, cavalos e elefantes. Os Livros 3 e 4 tratam da justiça: o direito civil no Livro 3 e a repressão ao crime (literalmente “a remoção de espinhos”) no Livro 4.

O Livro 5 trata da conduta secreta na corte. O Livro 6 apresenta a teoria do estado e das relações externas em apenas dois capítulos. O Livro 7, um dos mais influentes, explica a “estratégia sêxtupla” da política externa. Os Livros 8 a 14 tratam de calamidades, expedições militares, guerra, como lidar com confederações de chefes, o que um rei mais fraco deve fazer, como capturar uma fortaleza, e técnicas secretas ou ocultas. O Livro 15 conclui com os métodos do próprio tratado.

A divisão em 15, 150 e 180 provavelmente foi deliberada, já que os autores sânscritos favoreciam certos números simbólicos. Mas os tópicos estão distribuídos de forma desigual entre os capítulos, o que muitos estudiosos interpretam como sinal de que as divisões em capítulos foram acrescentadas por um editor posterior.

No centro do Arthashastra está o rei. O governante ideal é um rājarṣi, um “sábio real”, que conquistou seus próprios sentidos. O texto lista seis inimigos internos que um rei deve vencer antes de qualquer inimigo externo: luxúria, ira, ganância, orgulho, arrogância e imprudência. Ele prescreve uma rotina diária disciplinada, dividida em períodos para ouvir relatórios, receber petições, reunir-se com ministros, inspecionar o exército e descansar.

O livro é famoso por descrever o estado como um corpo formado por sete elementos (prakṛtis): o senhor ou rei, os ministros, o território com seu povo, a cidade fortificada, o tesouro, o exército e o aliado. Um estado saudável precisa dos sete. Uma fraqueza em um deles, como um tesouro vazio ou um exército desleal, coloca em risco o todo. Essa forma de analisar o estado tornou-se padrão nos escritos políticos indianos posteriores.

Por que o governo é necessário? O Arthashastra responde com uma imagem marcante, o matsya-nyāya, ou “lei dos peixes”. Onde não há o bastão da punição (daṇḍa), os fortes devoram os fracos assim como os peixes grandes engolem os pequenos. A punição aplicada corretamente, nem severa demais nem branda demais, permite que os fracos resistam aos fortes. Por isso, a ciência do governo é chamada de daṇḍanīti, “a administração do bastão”.

Um verso muito citado liga o poder real ao bem-estar público. Pode-se traduzi-lo assim: “Na felicidade dos súditos está a felicidade do rei; em seu bem-estar, o dele próprio.” Se os reis reais estiveram à altura desse ideal é outra questão, mas o texto insiste repetidamente que um governante que ignora o bem-estar do povo convida à rebelião e à ruína.

O Arthashastra imagina um estado profundamente envolvido na economia. O Livro 2 descreve dezenas de funcionários, cada um chamado de “superintendente” (adhyakṣa), responsáveis por um ramo da produção ou do comércio. Há superintendentes do tesouro, das minas, do ouro, do armazém, do comércio, dos produtos florestais, dos pesos e medidas, dos pedágios, da tecelagem, da agricultura, das bebidas, dos matadouros, dos navios, do gado, dos cavalos e dos elefantes. As minas pertencem à coroa, mas podem ser arrendadas. Comerciantes e artesãos particulares atuam ao lado dos empreendimentos reais e são regulados e tributados.

O texto oferece conselhos detalhados sobre a arrecadação. Os impostos devem ser cobrados como frutas colhidas de um pomar, quando maduros, e não destruindo a árvore. Novas obras de irrigação e terras recém-ocupadas recebem isenções fiscais por vários anos, e alívios são determinados em épocas de fome ou guerra. Ao mesmo tempo, o livro descreve muitas formas de encher o tesouro em uma emergência, algumas delas claramente enganosas, como encenar falsos milagres em templos para atrair doações.

A proteção ao consumidor é um tema recorrente. Comerciantes que usam pesos falsos, adulteram mercadorias ou formam cartéis de preços devem ser multados, e conspirações de comerciantes ou artesãos são punidas com mais rigor do que infrações individuais, por prejudicarem toda a comunidade. O texto também regula salários, dívidas, depósitos, sociedades comerciais e a venda de terras, dando a parentes, vizinhos e credores o direito de preferência na compra.

Muitas passagens mostram preocupação com o que hoje chamaríamos de bens públicos. O estado deve manter estradas, irrigação e celeiros, proteger florestas e reservas de elefantes, e amparar órfãos, idosos, doentes e mulheres desamparadas. Animais de trabalho velhos ou feridos demais para trabalhar ainda devem ser alimentados. Passagens como essas são um dos motivos pelos quais os historiadores do pensamento econômico levam o Arthashastra a sério como um tratado pioneiro de economia política.

O Livro 3 descreve tribunais compostos por bancas de três juízes (dharmasthas) que julgam disputas sobre contratos, casamento, herança, propriedade, dívidas, salários, venda, doações, agressão e difamação. O procedimento é formal: as queixas devem ser registradas, as testemunhas ouvidas e as provas avaliadas. O Livro 4, sobre “remover espinhos”, atribui a um conjunto separado de magistrados (pradeṣṭṛs) a tarefa de reprimir o crime e as práticas desonestas, muitas vezes por iniciativa própria do estado, sem esperar a queixa de uma vítima.

O princípio de que a punição deve ser proporcional ao crime perpassa todo o livro. As multas são graduadas conforme a gravidade da infração e a posição social dos envolvidos. O texto aceita a hierarquia social de sua época, incluindo o sistema de varṇas (classes sociais) e a escravidão, e as punições costumam variar conforme a classe. Leitores modernos não devem esperar a igualdade perante a lei encontrada nas constituições atuais.

As disposições sobre casamento são mais variadas do que se poderia imaginar. O texto reconhece oito formas de casamento, estabelece os direitos das mulheres sobre seus próprios bens (strīdhana), e permite o novo casamento em certos casos, por exemplo quando o marido abandona a esposa ou fica ausente por muito tempo. Essas regras refletem uma sociedade em que a vida das mulheres era estritamente regulada, mas na qual elas tinham algumas proteções legais.

Grande parte do Livro 4 também trata da detecção de funcionários que desviam recursos, comerciantes que enganam e pessoas que ameaçam a ordem pública. O Arthashastra parte do princípio de que os funcionários são tentados a roubar, e observa, em uma frase célebre, que é tão difícil saber quando um servidor do estado está desviando dinheiro quanto saber quando um peixe na água está bebendo.

O Arthashastra dedica grande atenção à inteligência. Ele descreve redes de agentes secretos disfarçados de estudantes, ascetas, chefes de família, comerciantes, homens santos, cozinheiros, médicos, artistas e mendicantes. Suas tarefas incluem testar a lealdade dos ministros, vigiar a população, informar sobre os reinos vizinhos, espalhar boatos e, em alguns casos, eliminar oponentes perigosos. Os próprios ministros devem ser testados secretamente com tentações de riqueza, poder, luxúria e medo antes de assumirem cargos.

A política externa se baseia na teoria do maṇḍala, o “círculo de reis”. Um rei que deseja expandir-se (o vijigīṣu, “aquele que busca a vitória”) é imaginado no centro de anéis formados por outros estados. Seu vizinho imediato é seu inimigo natural; o reino além desse vizinho é seu amigo natural; além dele fica o amigo do inimigo, e assim por diante. A teoria também inclui um poderoso rei “do meio” e um distante rei “neutro”. É uma forma geométrica de dizer que “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”.

O Livro 7 estabelece seis medidas (ṣāḍguṇya) para lidar com outros estados: fazer a paz ou um tratado, a hostilidade, permanecer parado, marchar, buscar abrigo junto a um poder mais forte, e a “política dupla” de fazer a paz com um rei enquanto se luta contra outro. A escolha depende de o próprio estado estar em declínio, estável ou em ascensão em relação aos rivais. O texto afirma que, se a paz e a guerra trazem a mesma vantagem, deve-se preferir a paz, pois a guerra traz perdas, despesas e longas ausências do lar.

Quando a guerra é escolhida, o texto distingue a guerra aberta, a guerra secreta e o que chama de guerra silenciosa, conduzida por agentes secretos. Ele recomenda todos os meios, incluindo o engano, o assassinato e a propaganda, mas também aconselha que os povos conquistados sejam bem tratados, seus costumes respeitados e seus líderes homenageados, para que o novo território permaneça leal.

O próprio texto usa o nome Kauṭilya (ou Kauṭalya) muitas vezes, frequentemente na forma “Não, diz Kautilya”, depois de relatar as opiniões de mestres anteriores. Um verso bem no final nomeia o autor como Vishnugupta e afirma que ele escreveu tanto o texto quanto seu comentário. Outro verso diz que o tratado foi escrito pelo homem que livrou a terra dos reis Nanda.

Esse último verso liga o livro a Chanakya, o conselheiro bramane que, segundo lendas preservadas em fontes hindus, budistas e jainistas, ajudou Chandragupta Máuria a derrubar a dinastia Nanda por volta de 320 a.C. e a fundar o Império Máuria, com capital em Pataliputra (a atual Patna). A peça sânscrita Mudrārākṣasa, de Vishakhadatta, escrita séculos depois, usa os três nomes, Kautilya, Vishnugupta e Chanakya, para a mesma pessoa.

Durante grande parte do século XX, essa identificação foi amplamente aceita, e o Arthashastra era lido como uma descrição do governo Máuria. O estudioso indiano R. P. Kangle, cuja edição crítica e tradução se tornaram a referência padrão, defendeu essa posição. A identificação também agradava aos nacionalistas indianos, pois mostrava uma antiga tradição indiana de arte de governar realista e centralizada.

No entanto, não há registro histórico independente de Chanakya; tudo o que sabemos sobre ele vem de lendas escritas muito depois de sua suposta época. Patrick Olivelle observa que o nome Chanakya nunca aparece no corpo do próprio Arthashastra. Muitos estudiosos hoje consideram a identificação uma tradição posterior, talvez incentivada no período Gupta, quando os governantes gostavam de se apresentar como herdeiros dos Máurias.

O Arthashastra era amplamente conhecido na Índia antiga e medieval. Autores posteriores o citam ou fazem alusão a ele, e ele é mencionado em um manuscrito budista em sânscrito de cerca de 200 d.C. encontrado perto de Kizil, na Ásia Central chinesa, conhecido como Manuscrito Spitzer. Kalidasa e outros poetas clássicos parecem tê-lo conhecido. Depois do século XII, porém, ele parece ter caído em desuso, talvez porque obras posteriores e mais curtas sobre governo o substituíram, e os estudiosos europeus do século XIX só o conheciam de nome.

Em 1905, um bramane de Thanjavur (Tanjore), na região tâmil, apresentou um manuscrito em folha de palmeira, em sânscrito, escrito em escrita grantha, à Biblioteca Oriental de Mysore. Seu bibliotecário, Rudrapatna Shamasastry, reconheceu-o como o Arthashastra perdido. Ele publicou trechos em inglês em revistas a partir de 1905, o texto em sânscrito em 1909 e uma tradução completa para o inglês em 1915. A descoberta causou sensação entre os historiadores da Índia.

Outros manuscritos logo vieram à luz. Julius Jolly e Richard Schmidt publicaram uma edição em 1923–1924 usando um manuscrito em escrita malaiala. Fragmentos de uma versão do norte, em devanágari, foram encontrados em uma biblioteca jainista em Patan, no Gujarate, e publicados por Muni Jina Vijay em 1959. Em 1960, R. P. Kangle publicou uma edição crítica baseada em todos os manuscritos então conhecidos, seguida de uma tradução para o inglês e um estudo detalhado.

Traduzir o texto continua sendo difícil. Seu sânscrito é conciso e técnico, e algumas passagens ainda são obscuras mesmo depois de um século de pesquisa. Patrick Olivelle, cuja tradução foi publicada em 2013, chamou-o do projeto de tradução mais difícil que já havia empreendido. Outras versões em inglês amplamente usadas incluem as de Kangle e de L. N. Rangarajan (1992).

Pouco depois de o texto ser publicado, estudiosos europeus começaram a comparar seu autor a Nicolau Maquiavel, o escritor florentino de O Príncipe (1513). Em uma famosa palestra de 1919, o sociólogo alemão Max Weber escreveu que o “maquiavelismo” verdadeiramente radical havia sido expresso de forma clássica no Arthashastra, e que, em comparação, O Príncipe de Maquiavel era inofensivo. O rótulo “o Maquiavel indiano” pegou.

Estudiosos posteriores consideraram a comparação tanto útil quanto enganosa. Como Maquiavel, o Arthashastra separa o cálculo político da moral pessoal e trata o engano como uma ferramenta legítima do estado. Diferentemente de O Príncipe, é uma vasta enciclopédia administrativa, e não um ensaio curto, e coloca repetidamente a segurança e a prosperidade do povo no centro do sucesso real. Também opera dentro de uma ordem religiosa e social, o dharma, que o rei deve sustentar.

Na Índia moderna, o Arthashastra tornou-se um símbolo de uma tradição indígena de pensamento estratégico. Diplomatas, oficiais militares e estudiosos de relações internacionais o citam como exemplo de realismo, a visão de que os estados agem principalmente para garantir poder e sobrevivência. Alguns autores modernos também estudaram suas ideias econômicas, elogiando sua preocupação com a tributação equilibrada e as obras públicas, enquanto outros destacam seu estado autoritário de vigilância.

A cultura popular, especialmente na Índia, costuma apresentar Chanakya como um mestre estrategista, herói de séries de televisão, romances e livros de administração. Essas representações geralmente dão a autoria tradicional como certa, o que torna importante distinguir o texto histórico da figura lendária associada a ele.

A grande questão acadêmica é se o Arthashastra é uma obra de autor único do período Máuria ou um texto composto que cresceu ao longo de séculos. Kangle (1965), seguindo P. V. Kane, não via razão convincente para negar a autoria ao ministro que ajudou Chandragupta. Já a partir do início do século XX, outros estudiosos notaram características que pareciam deslocadas para o século IV a.C., e o equilíbrio de opiniões mudou.

O estudo estatístico de Thomas Trautmann sobre o uso de palavras (1971) concluiu que diferentes livros do texto mostram padrões de vocabulário diferentes e, portanto, tiveram vários autores; ele propôs, provisoriamente, uma compilação por volta de 250 d.C. Hartmut Scharfe defendeu uma expansão em prosa de uma obra em versos anterior, por volta de 150 d.C., e Dieter Schlingloff comparou as descrições de fortificações do texto com a arqueologia e observou que as defesas Máurias escavadas em Pataliputra eram feitas de madeira, ao passo que o Arthashastra proíbe muralhas de madeira por causa do risco de incêndio.

Patrick Olivelle (2013) propôs três camadas: tratados-fonte de aproximadamente 150 a.C. a 50 d.C.; uma “recensão de Kautilya” compilada por volta de 50–125 d.C., possivelmente sob o título Daṇḍanīti; e uma “redação sástrica” entre cerca de 175 e 300 d.C. que acrescentou a divisão em capítulos, os diálogos com mestres anteriores e uma visão bramânica mais marcada. Mark McClish (2019) argumenta de forma semelhante que um Daṇḍanīti anônimo foi depois ampliado e reformulado por um editor que se autodenominou Kautilya e renomeou a obra.

Os defensores de uma data mais tardia apontam detalhes que parecem anacrônicos para o período Máuria: referências à seda chinesa (o nome indiano para a China costuma ser ligado à dinastia Qin, fundada em 221 a.C.), coral de Alexandria, empréstimos do grego, o uso extenso de documentos escritos e o uso do sânscrito em editos reais, o que não está atestado antes do século II d.C. Os defensores de uma data mais antiga respondem que palavras isoladas podem ser inserções posteriores e que o núcleo ainda poderia ser antigo. O debate não está totalmente encerrado, mas a maioria dos especialistas hoje data o texto, em sua forma atual, nos primeiros séculos da era cristã.

Um segundo debate diz respeito a que tipo de evidência o Arthashastra fornece. Historiadores mais antigos costumavam usá-lo como descrição direta de como o Império Máuria era governado, combinando-o com o relato do enviado grego Megástenes e com os editos de Ashoka. Se o texto é vários séculos posterior, esse método se torna duvidoso, e estudiosos como McClish alertaram que o desejo de ter uma fonte assim para o período Máuria influenciou as conclusões sobre a data do texto.

Mesmo em seus próprios termos, o Arthashastra é uma obra normativa: descreve como as coisas deveriam ser feitas, não como de fato eram feitas. Foi escrito por e para uma elite letrada formada na tradição sástrica. Suas numerosas listas e categorias refletem tanto hábitos acadêmicos de classificação quanto a realidade administrativa. Por isso, os estudiosos modernos o leem ao lado de inscrições, moedas e achados arqueológicos, e não isoladamente.

Pistas internas sugerem o mundo que ele imagina. Vários estudiosos observaram que seus conselhos combinam mais com um reino relativamente modesto, cercado de rivais, do que com um império enorme. Thomas Burrow notou que alguns de seus termos administrativos apontam para o oeste da Índia, e as passagens sobre o comprimento das sombras e dos dias combinam com latitudes próximas ao Trópico de Câncer. Esses argumentos são sugestivos, mas não conclusivos.

Por fim, os estudiosos discordam sobre como caracterizar sua política. Roger Boesche descreveu um estado de bem-estar burocrático combinado com um sistema de espionagem generalizado; Trautmann destacou seu reconhecimento da propriedade privada e dos mercados regulados. A relação do texto com a literatura do dharma, especialmente as Leis de Manu, também é debatida: Olivelle e McClish argumentam que o redator final aproximou deliberadamente a obra da ideologia jurídica bramânica.