O Príncipe

O Príncipe é um breve livro de conselhos para governantes, escrito em italiano por Nicolau Maquiavel em 1513. O próprio Maquiavel o chamou de pequena obra (opuscolo) “sobre os principados” (De principatibus), e o título italiano Il Principe foi usado quando o livro foi impresso em 1532. A obra tem aproximadamente a extensão de um ensaio longo, dividido em 26 capítulos curtos.

O livro apresenta questões práticas. Que tipos de Estado existem? Como alguém pode conquistar o poder em um novo Estado: com seu próprio exército, com a ajuda de outros, por meio de crimes ou com o apoio do povo? Por que os soldados mercenários fracassam? Que qualidades um governante deve demonstrar e quais basta aparentar possuir? Até que ponto os acontecimentos dependem da sorte?

Maquiavel responde com exemplos da política italiana recente e da história antiga, sobretudo de Roma e da Grécia. Seu tom é direto e muitas vezes provocador. Esse tom, junto com o conselho de que um governante às vezes precisa agir contra a moral convencional, tornou o livro famoso e controverso. Em muitas línguas, a palavra “maquiavélico” passou a significar astuto, enganador e implacável.

Nicolau Maquiavel nasceu em Florença em 3 de maio de 1469. Sua família era respeitável, mas não rica. Seu pai, um jurista que gostava de livros, deu-lhe uma educação humanista baseada no latim e nos autores clássicos. Quando jovem, Maquiavel presenciou acontecimentos marcantes: a família Médici foi expulsa de Florença em 1494, e o pregador Girolamo Savonarola, que dominou a cidade por alguns anos, foi executado em 1498.

Em 1498, Maquiavel assumiu a chefia da Segunda Chancelaria da República de Florença, um importante órgão do governo, e tornou-se secretário do conselho responsável pela guerra e pelas relações exteriores. Durante catorze anos, escreveu relatórios e cartas e participou de missões diplomáticas junto ao rei da França, ao imperador, ao papa e ao ambicioso comandante César Bórgia. Também organizou uma milícia de cidadãos em Florença, pois considerava os soldados contratados pouco confiáveis.

Em 1512, um exército espanhol saqueou a cidade vizinha de Prato, e a república florentina ruiu; os Médici voltaram ao poder. Maquiavel foi demitido. Em fevereiro de 1513, seu nome apareceu em uma lista de pessoas ligadas a uma conspiração contra os Médici, e ele foi preso e torturado pelo suplício da corda, no qual a pessoa era erguida pelos braços amarrados atrás das costas. Foi libertado em março de 1513, durante a anistia geral que se seguiu à eleição de Giovanni de’ Medici como papa Leão X. Depois, retirou-se para sua propriedade em Sant’Andrea in Percussina, ao sul de Florença, onde escreveu O Príncipe.

Sabemos quando O Príncipe foi escrito graças a uma famosa carta que Maquiavel enviou a seu amigo Francesco Vettori, embaixador florentino em Roma, em 10 de dezembro de 1513. Ele descreve seus dias no campo: captura tordos, discute e joga cartas com moradores na hospedaria. À noite, tira as roupas sujas de lama, veste trajes formais e entra em seu escritório, onde “conversa” com os grandes escritores da Antiguidade por meio da leitura.

Na carta, ele diz ter escrito uma pequena obra, De principatibus, na qual examina tão profundamente quanto pode o que é um principado, que tipos existem e como são conquistados, mantidos e perdidos. Espera que a obra agrade a um príncipe, especialmente a um novo governante, e pensa em apresentá-la a Giuliano de’ Medici. Sua esperança era prática: queria que os Médici voltassem a lhe dar trabalho.

Giuliano morreu em 1516, e a dedicatória foi dirigida, em vez disso, a seu sobrinho Lorenzo di Piero de’ Medici. Não há indícios de que Lorenzo tenha dado muita atenção ao livro, e Maquiavel não recebeu o cargo que esperava. A obra circulou em cópias manuscritas entre amigos e leitores por quase vinte anos antes de ser impressa.

Os capítulos 1 a 11 classificam os principados. Estados hereditários são fáceis de conservar; os novos são difíceis. Maquiavel distingue os Estados conquistados com armas próprias e virtù (capítulo 6, com fundadores como Moisés, Ciro, Rômulo e Teseu), os conquistados com as armas e a fortuna de outros (capítulo 7, com um longo estudo do caso de César Bórgia), os conquistados por meio de crimes (capítulo 8, com o tirano siciliano Agátocles) e os principados “civis” obtidos com o apoio do povo (capítulo 9). Ele observa que “todos os profetas armados venceram, e os desarmados foram arruinados”, citando Savonarola como exemplo de profeta desarmado.

Os capítulos 12 a 14 tratam de assuntos militares. Maquiavel argumenta que os mercenários são desunidos, ambiciosos e desleais; as tropas auxiliares cedidas por outra potência são ainda mais perigosas. Um príncipe deve confiar em suas próprias forças e fazer da arte da guerra seu principal objeto de estudo.

Os capítulos 15 a 23 tratam da conduta do príncipe. Neles, Maquiavel rompe abertamente com a longa tradição dos “espelhos de príncipes”, que aconselhavam os governantes a ser generosos, misericordiosos e honestos. No capítulo 15, ele diz que seguirá a verdade efetiva (verità effettuale) das coisas, em vez de repúblicas e principados imaginados. O capítulo 16 argumenta que a generosidade excessiva arruína um príncipe; o capítulo 17, que é mais seguro ser temido do que amado quando não se pode ser as duas coisas, mas que o príncipe deve evitar ser odiado, sobretudo não tomando os bens nem as mulheres de seus súditos; o capítulo 18, que o príncipe deve saber agir como homem e como animal, usando a astúcia da raposa para reconhecer armadilhas e a força do leão para assustar os lobos, e que não precisa cumprir sua palavra quando isso o prejudicar. Os capítulos 19 a 23 abordam como evitar o desprezo e o ódio, além de fortalezas, reputação, ministros e aduladores.

Os capítulos 24 a 26 voltam-se para a Itália. Os príncipes italianos perderam seus Estados por causa da própria negligência, não por má sorte. O capítulo 25 compara a fortuna a um rio violento que inunda a planície, mas cujos efeitos podem ser controlados se as pessoas construírem diques e barragens em tempos de calmaria. Também afirma que a fortuna pode governar metade de nossas ações, mas deixa a outra metade para nós. O capítulo 26 é uma exortação apaixonada aos Médici para que libertem a Itália dos “bárbaros” e termina com versos do poema patriótico Italia mia, de Petrarca.

Em 1494, o rei Carlos VIII da França invadiu a Itália para reivindicar o Reino de Nápoles e atravessou a península quase sem oposição. Assim começaram as Guerras Italianas (1494–1559), nas quais França, Espanha e Sacro Império Romano-Germânico disputaram territórios italianos. Os pequenos Estados italianos, entre eles Florença, Milão, Veneza, os Estados Pontifícios e Nápoles, ficaram entre essas grandes potências, formando e rompendo alianças.

Maquiavel havia observado de perto a ascensão e a queda de Estados. César Bórgia, filho do papa Alexandre VI, criou um Estado na Romanha entre 1499 e 1503 com tropas francesas e dinheiro do papado, mas o perdeu quando seu pai morreu. Júlio II, o papa guerreiro, travou guerras contra Veneza e a França. A própria Florença perdeu Pisa, recuperou-a em 1509 e, em 1512, perdeu seu governo republicano. O Príncipe parte dessa experiência: é um livro escrito por alguém que viu como o poder podia ruir rapidamente.

O livro também pertence ao humanismo renascentista. Maquiavel recorre a historiadores clássicos, como Tito Lívio, Políbio, Tácito e Xenofonte, como fonte de exemplos, e escreve como um humanista que se dirige a um príncipe. Mas ele inverte as convenções humanistas: usa o conhecimento dos clássicos para analisar o poder político sem ilusões, em vez de elogiar as virtudes do príncipe.

Virtù é o termo mais importante e mais difícil de Maquiavel. Está ligado ao latim virtus, que pode significar “virilidade” ou “excelência”, mas em O Príncipe raramente significa virtude moral. Refere-se à energia, à habilidade, à coragem e à capacidade de adaptação que permitem a alguém realizar grandes feitos e moldar os acontecimentos. Um governante com virtù sabe quando ser cauteloso ou ousado, generoso ou severo.

Fortuna é o acaso, a sorte ou o conjunto das circunstâncias. Na cultura renascentista, era muitas vezes representada como uma deusa que girava sua roda. Para Maquiavel, a fortuna é poderosa, mas não controla tudo. O príncipe que se prepara com antecedência e se adapta às mudanças pode resistir a ela. Ele acrescenta, em uma imagem que hoje incomoda muitos leitores, que a fortuna se parece com uma mulher que favorece os jovens e ousados.

A necessidade (necessità) liga os dois conceitos. Um príncipe que deseja conservar seu Estado muitas vezes é forçado pelas circunstâncias a agir de maneiras condenadas pela moral comum. Maquiavel não diz que a crueldade, o engano ou a quebra de promessas são bons. Diz que, na política, às vezes são necessários e que o príncipe deve aprender a “poder não ser bom” e usar essa capacidade “conforme a necessidade”. Ele distingue a crueldade “bem empregada”, praticada de uma só vez para garantir a segurança e depois convertida em benefício dos súditos, da crueldade “mal empregada”, que aumenta com o tempo.

As aparências importam. Como a maioria das pessoas julga pelo que vê, o príncipe deve parecer misericordioso, fiel, humano, honesto e religioso, mas estar preparado para agir de outro modo. Maquiavel também destaca o povo: o príncipe deve apoiar seu poder no povo, e não nos nobres, pois o povo só quer não ser oprimido, enquanto os nobres querem oprimir. A conhecida frase “os fins justificam os meios” não aparece no livro, embora o capítulo 18 diga que as pessoas observam o resultado das ações dos príncipes.

Nenhum manuscrito escrito pela mão de Maquiavel chegou até nós. O texto é conhecido por várias cópias manuscritas do século XVI e pelas edições impressas de 1532. Naquele ano, o impressor romano Antonio Blado publicou a obra com autorização papal, e o impressor florentino Bernardo Giunta lançou outra edição. Os títulos dos capítulos estão em latim, conforme o costume humanista, enquanto o texto foi escrito em um italiano toscano vivo.

O livro já era utilizado antes de ser impresso. Em 1523, o filósofo Agostino Nifo publicou um tratado em latim, De regnandi peritia (“Sobre a arte de governar”), que em grande parte reelaborava O Príncipe sem mencionar seu autor.

Durante a Contrarreforma, as obras de Maquiavel foram incluídas no Índice de Livros Proibidos publicado sob o papa Paulo IV em 1559; a proibição foi confirmada no Índice de 1564. Elas continuaram a circular, às vezes em edições expurgadas ou sob outros nomes. Maquiavel morreu em Florença em 21 de junho de 1527 e está sepultado na igreja de Santa Croce.

Nos séculos XVI e XVII, Maquiavel tornou-se sinônimo de perversidade. Em Anti-Machiavel (1576), o escritor huguenote Innocent Gentillet responsabilizou as ideias maquiavélicas pelas políticas da corte francesa. No teatro inglês, o “maquiavélico” tornou-se um tipo recorrente de vilão: O Judeu de Malta, de Christopher Marlowe, começa com uma fala de “Machevil”, e Shakespeare faz o futuro Ricardo III vangloriar-se de que poderia ensinar algo ao “assassino Maquiavel”. Escritores da Contrarreforma desenvolveram a ideia de uma “razão de Estado” cristã em resposta a ele.

Outros leitores o interpretaram de modo diferente. Francis Bacon elogiou Maquiavel por descrever o que os homens fazem, em vez do que deveriam fazer. Espinosa e Rousseau sugeriram que O Príncipe, ao revelar os métodos dos príncipes, era na verdade uma lição para os povos; Rousseau o chamou de “o livro dos republicanos”. O jovem Frederico II da Prússia escreveu Anti-Machiavel (1740), editado por Voltaire, mas, depois de se tornar rei, adotou uma política externa bastante pragmática.

No século XIX, durante a unificação da Itália, Maquiavel foi lido como um patriota que sonhara com uma Itália unida, por causa do capítulo 26. No século XX, o pensador marxista Antonio Gramsci descreveu o partido revolucionário como um “moderno príncipe”. Cientistas políticos passaram a considerar Maquiavel um fundador do estudo realista da política, e o livro entrou na cultura empresarial, militar e popular como um manual sobre o poder.

Mestre do mal? Em Thoughts on Machiavelli (1958), Leo Strauss argumentou que Maquiavel era, de fato, um “mestre do mal”, mas um pensador profundo: um revolucionário deliberado que rompeu com a filosofia política clássica e cristã e fundou a modernidade ao reduzir os objetivos da política à segurança e à conquista. Strauss leu os textos de Maquiavel atentamente em busca de intenções ocultas. Seus alunos deram continuidade a essa abordagem, que críticos consideram especulativa.

Um humanista em seu contexto. Quentin Skinner e outros historiadores da chamada “Escola de Cambridge” situaram O Príncipe no contexto dos livros renascentistas de conselhos e da linguagem política humanista. Nessa interpretação, a originalidade de Maquiavel está no modo como ele subverteu o gênero dos espelhos de príncipes, reinterpretando virtù como o conjunto de qualidades que permitem a um príncipe conservar seu Estado. Em The Machiavellian Moment (1975), J. G. A. Pocock destacou o lugar de Maquiavel em uma tradição de republicanismo cívico que chegou às revoluções inglesa e americana.

Duas morais? Em seu ensaio “The Originality of Machiavelli”, Isaiah Berlin argumentou que Maquiavel não separou a política da moral, mas colocou lado a lado duas morais: uma moral cívica pagã, voltada para a glória e o bem comum, e uma moral cristã, voltada para a humildade e a salvação. Para Berlin, a incompatibilidade entre elas foi a descoberta perturbadora de Maquiavel e um primeiro passo em direção ao pluralismo de valores.

Sátira ou sinceridade? Seguindo sugestões de Rousseau, alguns estudiosos, entre eles o historiador Garrett Mattingly em um ensaio de 1958, propuseram que O Príncipe é uma sátira ou uma armadilha, talvez destinada a levar os Médici à ruína, considerando o compromisso republicano de Maquiavel. A maioria dos estudiosos rejeita uma leitura puramente satírica, apontando suas cartas e os paralelos com os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Ainda assim, a tensão entre O Príncipe, aparentemente monárquico, e os Discursos, republicanos, continua sendo uma questão central. Para alguns, as duas obras se complementam: O Príncipe trata de fundadores e situações de emergência; os Discursos, da preservação duradoura dos Estados livres.

Datação e composição. Os estudiosos também debatem se o livro inteiro foi concluído em 1513 ou se partes foram revistas mais tarde, especialmente a dedicatória e o capítulo 26. Outra questão é como a composição de O Príncipe se relaciona com a escrita dos Discursos, que Maquiavel talvez tenha começado primeiro e interrompido.

Textos primários. Além do próprio O Príncipe, as fontes essenciais são as cartas de Maquiavel, especialmente as enviadas a Francesco Vettori; seus relatórios diplomáticos (legazioni) dos anos na chancelaria, que contêm versões iniciais de muitos exemplos do livro; e suas outras obras: Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (publicado em 1531), A Arte da Guerra (1521), Histórias Florentinas (encomendada pelo cardeal Giulio de’ Medici em 1520) e a comédia A Mandrágora.

Tradução. Termos fundamentais como virtù, fortuna, stato e ordini não têm equivalentes exatos em inglês, e as traduções diferem bastante entre si. O leitor deve ter em mente que palavras como “virtude”, “Estado” ou “sorte” podem induzir a interpretações equivocadas e que muitas edições modernas mantêm virtù sem tradução. Traduções mais antigas, como a de W. K. Marriott (1908), disponível gratuitamente na internet, são fáceis de ler, mas menos precisas do que traduções acadêmicas recentes.

Método. Para ler bem O Príncipe, é preciso perguntar para quem Maquiavel escrevia, o que esperava alcançar e como seus exemplos, muitas vezes simplificados ou selecionados para produzir determinado efeito, se relacionam com o que os historiadores sabem sobre os acontecimentos. Comparar seu relato sobre César Bórgia com os registros da época, por exemplo, mostra como ele transformou a história em argumento.