Baruch Espinosa

Baruch Espinosa (em português Bento, em latim Benedictus: os três nomes significam “abençoado”) foi um dos grandes filósofos do século XVII, ao lado de René Descartes e Gottfried Wilhelm Leibniz. Ele costuma ser agrupado com eles como “racionalista”, porque acreditava que a razão pode captar a verdadeira estrutura da realidade.

Espinosa é lembrado por várias afirmações ousadas. Existe apenas uma substância, que pode ser chamada de Deus ou de Natureza. Tudo o que acontece decorre necessariamente da natureza dessa substância; nada é verdadeiramente aleatório, e não existe livre-arbítrio no sentido de uma escolha sem causa. A mente e o corpo não são duas coisas diferentes, mas uma única coisa vista de duas formas. E o maior bem humano é compreender isso, o que traz uma alegria serena que ele chamou de “amor intelectual de Deus”.

Ele também foi um pensador político, que defendeu, no Tratado Teológico-Político de 1670, que o estado deveria permitir que seus cidadãos pensassem o que quisessem e dissessem o que pensassem. Como suas visões sobre Deus e a Bíblia eram consideradas profundamente perigosas, ele foi denunciado como ateu por mais de um século após sua morte. Gerações posteriores passaram a admirá-lo como um pioneiro do pensamento secular moderno, dos estudos bíblicos e da teoria democrática.

Espinosa nasceu em Amsterdã em 24 de novembro de 1632. Seu pai, Michael, era um comerciante que importava produtos como frutas secas de Portugal e da Espanha. A família pertencia à comunidade judaica portuguesa da cidade, formada por pessoas cujos antepassados haviam sido forçados a se converter ao cristianismo na Espanha e em Portugal (os chamados conversos) e que haviam retornado ao judaísmo na República Holandesa, mais tolerante. Sua mãe, Hanna Deborah, morreu quando ele tinha seis anos.

Espinosa estudou na escola Talmud Torá da comunidade, onde aprendeu hebraico, a Bíblia e os comentários judaicos. Contudo, não concluiu os estudos rabínicos superiores; depois da morte de seu irmão mais velho, passou a trabalhar no negócio da família, que dirigiu com o irmão Gabriel após a morte do pai, em 1654.

No início da década de 1650, começou a estudar latim com Franciscus van den Enden, um ex-jesuíta de opiniões políticas radicais que dirigia uma escola em Amsterdã. Por meio do latim, Espinosa teve acesso à filosofia de Descartes, à literatura clássica e à nova ciência. Também entrou em contato com menonitas e colegiantes, grupos de cristãos que rejeitavam a hierarquia eclesiástica e se reuniam para discutir religião livremente.

Em 27 de julho de 1656, os líderes da comunidade judaica portuguesa de Amsterdã pronunciaram um herem, um decreto de expulsão, contra Espinosa, então com 23 anos. O texto, que sobreviveu, é incomumente duro. Fala de suas “heresias abomináveis” e “atos monstruosos” sem dizer exatamente quais eram, o amaldiçoa e proíbe os membros da comunidade de se comunicar com ele, morar sob o mesmo teto, se aproximar dele ou ler qualquer coisa que ele tivesse escrito.

Os historiadores acham que as heresias provavelmente incluíam ideias que mais tarde apareceriam em seus livros: que a alma não é imortal no sentido tradicional, que Deus não é um legislador que revela mandamentos, e que a Lei de Moisés não é mais obrigatória. A comunidade também tinha razões práticas para agir. Seus membros dependiam da tolerância das autoridades holandesas, e um radicalismo religioso aberto entre eles poderia ameaçar essa tolerância.

Aparentemente, Espinosa não buscou reconciliação. Deixou a comunidade judaica e nunca se filiou a nenhuma igreja cristã. Adotou a forma latina de seu nome, Benedictus, e começou uma vida tranquila dedicada à filosofia. O herem nunca foi revogado; no século XXI, propostas para reconsiderá-lo foram discutidas, mas não adotadas.

Por volta de 1661, Espinosa mudou-se para Rijnsburg, uma vila perto de Leiden que era um centro dos colegiantes. Lá escreveu o Breve Tratado sobre Deus, o Homem e o Seu Bem-Estar, trabalhou no Tratado da Emenda do Intelecto e começou a Ética. Em 1663, mudou-se para Voorburg, perto de Haia, e publicou o único livro a sair sob seu próprio nome em vida: uma exposição dos Princípios de Filosofia de Descartes, com um apêndice de Pensamentos Metafísicos.

Espinosa ganhava dinheiro polindo lentes, um ofício especializado ligado à nova ciência da óptica; era respeitado por isso por cientistas como Christiaan Huygens. Também contava com o apoio de amigos, incluindo Simon Joosten de Vries e Jarig Jelles. Seu círculo de admiradores discutia rascunhos da Ética, e ele correspondia-se com Henry Oldenburg, secretário da Royal Society em Londres, sobre ciência, religião e filosofia.

Em 1670, mudou-se para Haia, onde viveu como inquilino pelo resto da vida. Em 1672, o “Ano do Desastre”, a França invadiu a República e uma multidão em Haia assassinou o estadista Johan de Witt e seu irmão Cornelis. Segundo uma história contada mais tarde por Leibniz, Espinosa quis afixar um cartaz com os dizeres “ultimi barbarorum” (“os mais baixos dos bárbaros”) perto do local e foi impedido por seu senhorio. Em 1673, recusou uma oferta de cátedra de filosofia na Universidade de Heidelberg, temendo que isso limitasse sua liberdade de filosofar.

Em 1676, Leibniz o visitou em Haia, e conversaram por vários dias. Espinosa morreu em 21 de fevereiro de 1677, aos 44 anos, provavelmente de uma doença pulmonar como a tuberculose, possivelmente agravada pela poeira de vidro do polimento de lentes. Seus amigos rapidamente publicaram seus escritos inéditos em latim (Opera Posthuma) e em tradução holandesa (De Nagelate Schriften) ainda naquele ano, com apenas suas iniciais, B.D.S., na página de rosto.

Espinosa viveu durante o Século de Ouro holandês. A República Holandesa, tendo conquistado a independência da Espanha, havia se tornado a principal potência comercial da Europa, com um império comercial global, gráficas prósperas e tolerância religiosa relativa. Amsterdã acolhia judeus sefarditas, dissidentes protestantes e refugiados de vários tipos. Era o mundo de Rembrandt, Vermeer e Huygens.

A tolerância, porém, tinha limites. A Igreja Reformada oficial era poderosa, e muitos de seus pregadores queriam controle rígido sobre a opinião religiosa. A política estava dividida entre o regime republicano de Johan de Witt, que favorecia a tolerância e o predomínio da elite mercantil, e os apoiadores da Casa de Orange, aliados ao clero calvinista ortodoxo. O amigo de Espinosa, Adriaan Koerbagh, que publicou opiniões religiosas radicais em holandês, foi preso em 1668 e morreu na prisão em 1669, um aviso do que podia acontecer a livres-pensadores abertos.

Intelectualmente, a geração de Espinosa foi moldada pela nova ciência e por Descartes, que havia vivido na Holanda por muitos anos. A filosofia cartesiana prometia reconstruir o conhecimento a partir de ideias claras e distintas, e provocou intensas controvérsias nas universidades holandesas. Espinosa adotou o método e o vocabulário de Descartes, mas tirou conclusões radicalmente diferentes.

A Ética é escrita “em ordem geométrica” (ordine geometrico demonstrata). Como os Elementos de Euclides, cada uma de suas cinco partes começa com definições e axiomas, dos quais são demonstradas proposições, com corolários e notas explicativas (escólios). Espinosa esperava que essa forma obrigasse os leitores a seguir razões, e não retórica. As cinco partes tratam de Deus; da natureza e origem da mente; da origem e natureza das emoções (afetos); da servidão humana, ou o poder das emoções; e do poder do intelecto, ou a liberdade humana.

A Primeira Parte argumenta que só pode existir uma substância, algo que existe em si mesmo e é concebido por si mesmo, e que essa substância é Deus, um ser absolutamente infinito. Tudo o mais é um “modo”, uma forma em que essa substância existe. Estrelas, rochas, pessoas e pensamentos não são coisas separadas fora de Deus, mas modificações do único Deus. Espinosa às vezes escreve “Deus, ou Natureza” (Deus, sive Natura), razão pela qual sua visão costuma ser chamada de panteísmo, embora os estudiosos debatam se esse rótulo é adequado.

Deus, para Espinosa, tem infinitos atributos, dos quais os humanos conhecem dois: extensão (ser físico) e pensamento. Deus não age por propósitos, não escolhe entre possibilidades e não recompensa nem pune; tudo decorre da natureza de Deus tão necessariamente quanto as propriedades de um triângulo decorrem de sua definição. No apêndice da Primeira Parte, Espinosa argumenta que a crença de que a natureza serve a propósitos humanos, e que Deus envia tempestades e doenças como castigos, vem da ignorância humana e da imaginação centrada em si mesma.

Mente e corpo. Como pensamento e extensão são dois atributos de uma só substância, a mente humana e o corpo humano são “uma única e mesma coisa, concebida ora sob o atributo do pensamento, ora sob o atributo da extensão”. A mente é a ideia do corpo. Isso costuma ser chamado de paralelismo: para cada evento físico há um correspondente mental, mas nenhum dos dois causa o outro. Espinosa evitou, assim, o problema de Descartes de como uma alma imaterial poderia mover um corpo material.

Emoções. Toda coisa se esforça para perseverar em seu ser; Espinosa chama esse esforço de conatus, e nos humanos ele é a essência do desejo. A alegria é a passagem para um poder maior de agir, a tristeza a passagem para um poder menor, e todas as outras emoções, como amor, ódio, esperança, medo, inveja e piedade, são construídas a partir do desejo, da alegria e da tristeza, junto com ideias sobre suas causas. Espinosa promete tratar as ações e apetites humanos “como se fosse uma questão de linhas, planos e corpos”.

Servidão e liberdade. Quando somos movidos por causas externas que não compreendemos, nossas emoções são “paixões”, e estamos em servidão. Tornamo-nos mais livres à medida que formamos ideias adequadas, um conhecimento verdadeiro das causas das coisas. Espinosa distingue três tipos de conhecimento: imaginação (opinião, ouvir dizer, experiência vaga), razão (conhecimento de propriedades e leis comuns) e conhecimento intuitivo (ver como as coisas particulares decorrem da natureza de Deus). Quanto mais compreendemos, menos somos dominados pelas paixões.

Beatitude. A última parte da Ética descreve o “amor intelectual de Deus”, a alegria que acompanha a compreensão de tudo como decorrente de Deus, e um sentido em que a mente é eterna. A beatitude não é uma recompensa pela virtude, mas a própria virtude. O livro termina: “todas as coisas excelentes são tão difíceis quanto raras”.

O Tratado Teológico-Político (Tractatus Theologico-Politicus) foi publicado anonimamente em 1670, com um local de publicação falso. Seu objetivo, como anuncia o subtítulo, é mostrar que a liberdade de filosofar pode ser concedida sem prejuízo à piedade ou à paz pública, e que, de fato, ela não pode ser abolida sem destruir ambas.

Espinosa argumenta que as Escrituras devem ser interpretadas a partir de si mesmas, estudando-se sua linguagem, história e autores, como qualquer outro texto antigo. Com base nisso, concluiu que Moisés não escreveu todo o Pentateuco, que os profetas eram pessoas de imaginação vívida, e não de intelecto superior, e que os milagres, entendidos como violações da lei natural, são impossíveis. A mensagem central das Escrituras, ele sustentava, é simplesmente amar a Deus e ao próximo por meio da justiça e da caridade; elas não ensinam verdades filosóficas.

Na política, seguiu Thomas Hobbes ao fundamentar o estado no direito natural e no poder, mas chegou a conclusões mais liberais. Como ninguém pode ceder seu próprio juízo, um governo que tenta controlar o pensamento só gera hipocrisia e rebelião; “o objetivo do estado é, na verdade, a liberdade”. Ele considerava a democracia a forma de governo mais natural. Seu inacabado Tratado Político analisa a monarquia, a aristocracia e a democracia; interrompe-se no capítulo sobre a democracia.

O livro causou um alvoroço. Foi condenado por sínodos reformados e proibido pelas autoridades da Holanda em 1674, e foi atacado por toda a Europa como um manifesto ateu. Ainda assim, circulou amplamente e lançou as bases da crítica histórica moderna da Bíblia e dos argumentos em favor da liberdade de expressão.

Por cerca de um século depois de sua morte, “espinosista” foi um termo pejorativo que significava ateu ou materialista. O influente Dicionário Histórico e Crítico de Pierre Bayle elogiava a virtude pessoal de Espinosa, mas atacava seu sistema como absurdo. Ao mesmo tempo, suas ideias circulavam clandestinamente entre livres-pensadores, e o historiador Jonathan Israel argumentou que Espinosa estava no centro de um “Iluminismo Radical” que defendia a democracia, a igualdade e a razão secular.

Em 1785, uma disputa pública conhecida como a Controvérsia do Panteísmo estourou na Alemanha depois que Friedrich Heinrich Jacobi relatou que o admirado escritor Gotthold Ephraim Lessing havia se confessado espinosista. O debate colocou Espinosa no centro da filosofia e da literatura alemãs. Goethe, Herder, Schelling e Hegel se engajaram profundamente com sua obra; Hegel declarou que é preciso primeiro ser espinosista para poder filosofar, e o poeta Novalis o chamou de “homem embriagado de Deus”.

Pensadores posteriores encontraram Espinosas muito diferentes. Cientistas do século XIX admiravam seu naturalismo; Albert Einstein disse que acreditava no “Deus de Espinosa”, que se revela na harmonia ordenada do que existe, e não em um Deus preocupado com o destino e as ações humanas. Nietzsche viu nele um precursor; filósofos marxistas o leram como materialista; Gilles Deleuze fez dele um filósofo da alegria e da potência. Na filosofia moderna da mente, sua visão da relação entre mente e corpo é comparada com teorias de duplo aspecto e monismo neutro, e neurocientistas como Antonio Damasio se inspiraram em sua explicação das emoções.

As respostas judaicas também mudaram. Alguns pensadores judeus o consideravam um traidor, enquanto outros, especialmente a partir do século XIX, o resgataram como um herói judaico secular e um fundador do pensamento judaico moderno. Os debates sobre sua relação com o judaísmo continuam.

Substância e modos. Como as coisas finitas “inerem” em Deus? Pierre Bayle entendeu Espinosa como querendo dizer que as coisas são propriedades de Deus, o que levava a absurdos (Deus seria ao mesmo tempo feliz e triste, turco e alemão). Edwin Curley propôs, em vez disso, que os modos dependem de Deus causalmente, e não como propriedades de um sujeito, o que elimina a objeção de Bayle, mas foi criticado por se afastar demais da própria linguagem de Espinosa. Outros estudiosos, como Yitzhak Melamed, defendem uma leitura em que os modos de fato inerem na substância e argumentam que a visão resultante é coerente.

Atributos. Os atributos são características objetivamente reais da substância, ou apenas formas pelas quais o intelecto a percebe? A leitura “subjetivista”, associada a Harry Austryn Wolfson, destaca a definição de Espinosa de atributo como aquilo que o intelecto percebe da substância; a maioria dos intérpretes recentes favorece uma leitura “objetivista”. A questão importa para saber como a substância única pode ter muitos atributos realmente distintos.

Panteísmo, acosmismo ou naturalismo? Alguns leem Espinosa como divinizando a natureza (panteísmo), outros como dissolvendo Deus na natureza (ateísmo ou naturalismo). Hegel o acusou de “acosmismo”, de fazer o mundo finito desaparecer em Deus. Se “Deus”, em Espinosa, é um termo religioso usado estrategicamente ou uma afirmação metafísica sincera, permanece disputado, assim como até que ponto ele escreveu com cautela para evitar perseguição, uma questão levantada pela tese de Leo Strauss sobre “escrever nas entrelinhas”.

Eternidade da mente. As proposições finais da Ética, que afirmam que “algo da mente permanece que é eterno”, deixaram os leitores intrigados. Alguns veem uma doutrina de imortalidade pessoal; a maioria vê uma eternidade impessoal das ideias verdadeiras da mente; outros encontram a passagem em tensão com o restante do sistema. Debates semelhantes cercam seu determinismo e a possibilidade de responsabilidade moral, e se sua política é fundamentalmente democrática ou uma teoria realista do poder.

Nosso conhecimento sobre a vida de Espinosa depende de um conjunto limitado de fontes: o herem e outros registros da comunidade de Amsterdã e da cidade; sua correspondência (sobrevivem cerca de 88 cartas trocadas com ele, principalmente sobre questões filosóficas, muitas editadas para publicação por seus amigos); o prefácio da Opera Posthuma, escrito por Jarig Jelles e outros; uma biografia francesa antiga atribuída a Jean-Maximilien Lucas, escrita por um admirador; e a biografia de 1705 do pastor luterano Johannes Colerus, que morou na mesma casa em Haia e entrevistou pessoas que haviam conhecido Espinosa. Anedotas como a história do “ultimi barbarorum” e a tentativa de esfaqueamento na porta da sinagoga vêm de relatos posteriores e devem ser tratadas com cautela.

Os textos também apresentam problemas. A cronologia da Ética só é parcialmente conhecida; cartas mostram que já existia uma versão no início da década de 1660 e que Espinosa abandonou planos de publicá-la em 1675. O Breve Tratado sobrevive apenas em manuscritos holandeses descobertos no século XIX. Em 2010, os estudiosos Leen Spruit e Pina Totaro identificaram, na Biblioteca do Vaticano, uma cópia manuscrita da Ética, o único manuscrito conhecido da obra, que havia sido entregue às autoridades católicas na década de 1670; ela difere em detalhes do texto impresso e ajuda a mostrar como a obra foi revisada.

A pesquisa moderna se apoia em edições críticas (a edição de Carl Gebhardt, de 1925, e a mais recente da Presses Universitaires de France) e em traduções como a Collected Works de Edwin Curley. A biografia de Steven Nadler, Spinoza: A Life (1999), sintetizou pesquisas em arquivos sobre a comunidade de Amsterdã. Os historiadores hoje enfatizam a leitura de Espinosa em seus contextos holandês, judaico e cartesiano, e não como um gênio solitário fora da história.