Revolução Haitiana

A Revolução Haitiana foi uma longa guerra e uma revolução social ocorrida em Saint-Domingue, colônia francesa que ocupava o terço ocidental da ilha caribenha de Hispaniola. Começou em agosto de 1791, com uma grande revolta de pessoas escravizadas, e terminou em 1º de janeiro de 1804, com a declaração de independência do Haiti.

Foi um acontecimento singular na história mundial. Já havia ocorrido muitas revoltas de pessoas escravizadas na África, nas Américas e em outros lugares, mas quase todas tinham sido reprimidas. Em Saint-Domingue, as pessoas escravizadas destruíram o sistema escravista em seu território, derrotaram os exércitos de grandes potências europeias e construíram um novo Estado. O Haiti foi o segundo país independente das Américas, depois dos Estados Unidos, e o primeiro do mundo fundado por pessoas anteriormente escravizadas.

A revolução esteve estreitamente ligada à Revolução Francesa, iniciada em 1789 com a promessa de que “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. As pessoas de Saint-Domingue fizeram uma pergunta simples e poderosa: esses direitos também valiam para elas?

Na década de 1780, Saint-Domingue era a colônia mais lucrativa do mundo. Produzia grande parte do açúcar e do café consumidos na Europa, além de anil e algodão. Portos franceses como Bordeaux e Nantes enriqueceram com esse comércio.

Essa riqueza dependia da escravidão. Estima-se que, em 1789, a colônia tivesse entre 450 mil e 500 mil pessoas escravizadas, cerca de 40 mil brancos e 28 mil pessoas livres de cor. Todos os anos, dezenas de milhares de novos cativos eram trazidos da África Ocidental e Centro-Ocidental, pois as condições nas plantações de açúcar eram tão brutais que as mortes superavam os nascimentos. Muitas pessoas escravizadas haviam nascido na África e levaram consigo línguas, experiência militar e práticas religiosas.

A sociedade colonial era dividida por leis e costumes em grupos rígidos. Proprietários brancos ricos, brancos pobres, pessoas livres de cor — muitas delas descendentes de africanos e europeus, algumas também proprietárias de plantações e de pessoas escravizadas — e a maioria escravizada tinham interesses diferentes. O Código Negro francês, de 1685, estabelecia regras para a escravidão, mas era frequentemente desrespeitado, e os castigos eram cruéis. Algumas pessoas escravizadas fugiam para as montanhas e formavam comunidades quilombolas. A resistência, de muitas formas, sempre fizera parte da vida na colônia.

Quando a Revolução Francesa começou, cada grupo de Saint-Domingue tentou tirar proveito dela. Os proprietários brancos queriam mais autonomia. As pessoas livres de cor exigiam direitos iguais. Em 1790, Vincent Ogé, um homem livre de cor, liderou uma pequena revolta armada para exigir esses direitos; foi capturado e executado na roda em 1791. As pessoas escravizadas ouviram notícias da Revolução e dos debates em Paris sobre direitos e escravidão.

Na noite de 22 de agosto de 1791, pessoas escravizadas em plantações da Planície do Norte, perto do porto de Cap-Français, se rebelaram ao mesmo tempo. Em poucas semanas, haviam incendiado centenas de plantações de açúcar e café e matado muitos proprietários. Dezenas de milhares de pessoas aderiram à revolta. Os proprietários e as tropas coloniais responderam com execuções em massa.

Segundo a tradição haitiana, a revolta foi planejada pouco antes, em uma cerimônia num lugar chamado Bois Caïman, conduzida por Dutty Boukman e pela sacerdotisa vodu Cécile Fatiman. Boukman foi morto em novembro de 1791, mas a revolta continuou sob líderes como Jean-François e Georges Biassou. Entre os oficiais de Biassou estava um cocheiro anteriormente escravizado, então com quase cinquenta anos, que se tornaria o líder mais famoso da revolução: Toussaint Louverture.

Em abril de 1792, a Assembleia Legislativa francesa concedeu cidadania plena às pessoas livres de cor e enviou comissários civis, entre eles Léger-Félicité Sonthonax, para restabelecer a ordem. Em 1793, a França entrou em guerra com a Grã-Bretanha e a Espanha. A Espanha, que governava a parte oriental da ilha, recrutou os exércitos insurgentes como aliados, e muitos líderes rebeldes, incluindo Toussaint, lutaram pelo rei espanhol. Forças britânicas invadiram a colônia em setembro de 1793, a convite de proprietários que esperavam que a Grã-Bretanha preservasse a escravidão.

Cercado por inimigos e precisando de soldados, Sonthonax proclamou a liberdade de todas as pessoas escravizadas no norte em 29 de agosto de 1793, e outro comissário estendeu a medida ao restante da colônia. Em 4 de fevereiro de 1794 (16 de pluvioso do ano II), a Convenção Nacional, em Paris, aboliu a escravidão em todas as colônias francesas, depois que uma delegação de Saint-Domingue, da qual fazia parte Jean-Baptiste Belley, um homem anteriormente escravizado, assumiu seus lugares na assembleia. O decreto resultou da pressão dos próprios insurgentes, não foi simplesmente uma concessão de Paris.

Em maio de 1794, Toussaint mudou de lado e levou suas tropas para a República Francesa. Seus motivos são debatidos: historiadores apontam a abolição francesa, a recusa espanhola em acabar com a escravidão e suas próprias ambições políticas. Nos anos seguintes, ele expulsou os espanhóis e desgastou as forças britânicas. O exército britânico perdeu um número enorme de homens, principalmente para a febre amarela e a malária, antes de se retirar em 1798.

Toussaint nasceu por volta de 1743 na plantação Bréda, no norte da colônia. Aprendeu a ler, trabalhou como cocheiro e tratador de animais e havia conquistado a liberdade por volta de 1776. Como homem livre, chegou a arrendar terras e, durante algum tempo, a escravizar trabalhadores, fato que mostra a complexidade da sociedade colonial. Passou a usar o nome Louverture (“a abertura”) por volta de 1793.

Em 1797, era o comandante-chefe do exército da colônia. Na Guerra do Sul (1799–1800), derrotou André Rigaud, líder das pessoas livres de cor na península meridional; ambos os lados lutaram com grande brutalidade. Em 1801, assumiu o controle do Santo Domingo espanhol e promulgou uma constituição que aboliu a escravidão para sempre, fez dele governador vitalício e deu a Saint-Domingue quase independência, embora ainda a chamasse de colônia francesa.

Para reconstruir a economia, Toussaint manteve as plantações em funcionamento. As pessoas antes escravizadas eram agora legalmente livres e recebiam uma parte da colheita, mas tinham de permanecer nas plantações e trabalhar sob disciplina militar. Muitas rejeitavam esse sistema, que lhes parecia próximo demais da escravidão, e ocorreram revoltas contra ele. Uma delas foi liderada por Moïse, sobrinho adotivo de Toussaint, que mandou executá-lo em 1801. Essa tensão entre liberdade e trabalho forçado atravessa toda a história da revolução.

Napoleão Bonaparte, que havia tomado o poder na França em 1799, estava decidido a restabelecer o controle francês pleno sobre a colônia. No fim de 1801, enviou uma grande expedição comandada por seu cunhado, o general Charles Leclerc; ao todo, foram enviados dezenas de milhares de soldados. Os generais de Toussaint resistiram intensamente, sobretudo na fortaleza de Crête-à-Pierrot, em março de 1802, mas vários deles, incluindo Henri Christophe e Jean-Jacques Dessalines, acabaram chegando a um acordo com os franceses.

Em junho de 1802, Toussaint foi convidado para uma reunião, preso e deportado para a França. Segundo relatos, ao embarcar, disse que, ao derrubá-lo, os franceses haviam cortado apenas o tronco da árvore da liberdade, que voltaria a brotar das raízes. Morreu em uma cela fria no Forte de Joux, nas montanhas do Jura, em 7 de abril de 1803.

A notícia de que Napoleão havia restabelecido a escravidão em Guadalupe e na Martinica, somada ao temor de que o mesmo acontecesse em Saint-Domingue, levou oficiais negros e mestiços da colônia a se rebelar novamente no fim de 1802, sob o comando de Dessalines, agora aliado a Pétion. A febre amarela matou milhares de soldados franceses, inclusive o próprio Leclerc. Seu sucessor, Rochambeau, conduziu uma campanha de terror, e ambos os lados cometeram atrocidades. Em 18 de novembro de 1803, o exército revolucionário derrotou os franceses na Batalha de Vertières, perto de Cap-Français, e as forças francesas restantes deixaram a colônia.

Em 1º de janeiro de 1804, em Gonaïves, Dessalines proclamou a independência do país e o rebatizou de Haiti (Ayiti), um nome taíno para a ilha. Assim, homenageou seus habitantes originários, quase exterminados pela colonização espanhola. Nos meses seguintes, por ordem de Dessalines, a maior parte da população branca francesa que ainda estava no país foi morta; as estimativas costumam apontar alguns milhares de vítimas. O massacre foi condenado, explicado como vingança e como reação ao medo do retorno francês, e usado pelos inimigos do Haiti para justificar o isolamento do país. Continua sendo um tema doloroso.

Dessalines proclamou-se imperador em 1804. A constituição de 1805 proibiu a escravidão para sempre, impediu que homens brancos possuíssem propriedades como senhores e declarou que todos os haitianos seriam chamados de “negros”, independentemente da cor da pele — uma afirmação política radical de igualdade. Dessalines foi assassinado em 1806, e o país se dividiu entre um Estado do norte, mais tarde reino, sob Henri Christophe, e uma república do sul, sob Alexandre Pétion. Foi reunificado por Jean-Pierre Boyer em 1820.

O Haiti deu abrigo e ajuda a outros combatentes pela liberdade. Pétion apoiou as campanhas de Simón Bolívar pela independência da América do Sul espanhola em 1815–1816, segundo relatos sob a condição de que Bolívar libertasse as pessoas escravizadas nos territórios que emancipasse.

As potências escravistas do mundo viam o Haiti como uma ameaça. A França se recusou a reconhecê-lo, e os Estados Unidos, onde a escravidão ainda era legal, só estabeleceram relações diplomáticas em 1862. Em 1825, o rei Carlos X da França, com navios de guerra diante de Porto Príncipe, exigiu 150 milhões de francos como indenização aos antigos colonos — inclusive pela perda de pessoas escravizadas — em troca do reconhecimento do país. A quantia foi reduzida para 90 milhões de francos em 1838, mas o Haiti precisou tomar empréstimos de bancos franceses para pagá-la, criando uma “dívida dupla”. A indenização foi quitada por volta de 1883, e os empréstimos relacionados continuaram a ser pagos até meados do século XX. Muitos historiadores e economistas consideram esse peso uma das causas de longo prazo da pobreza do Haiti, e os pedidos de restituição prosseguiram no século XXI.

A revolução também transformou o mundo atlântico. A perda de Saint-Domingue ajudou a convencer Napoleão a vender o vasto território da Luisiana aos Estados Unidos em 1803. Muitos proprietários fugiram com pessoas escravizadas para Cuba, Jamaica e Estados Unidos, e Cuba ampliou sua própria produção de açúcar. Para as pessoas escravizadas em todas as Américas, o Haiti tornou-se um símbolo de esperança, e as notícias sobre o país inspiraram revoltas e conspirações posteriores. Para os escravistas, tornou-se um pesadelo usado para justificar uma repressão mais dura.

Na Europa, a revolução influenciou os debates sobre a escravidão e os direitos universais. Alguns estudiosos, especialmente Susan Buck-Morss, argumentam que as notícias de Saint-Domingue ajudaram a moldar a famosa dialética do senhor e do escravo de Hegel, embora essa relação continue em debate.

A maioria das fontes escritas preservadas foi produzida por autoridades coloniais, proprietários de plantações, oficiais franceses e observadores estrangeiros, que muitas vezes escreviam com medo ou hostilidade. As vozes da maioria escravizada sobreviveram principalmente de forma indireta: em registros de interrogatórios, proclamações e cartas de líderes revolucionários (muitas ditadas a secretários), canções e tradições orais. A correspondência de Toussaint e as memórias que escreveu no Forte de Joux são importantes, mas também eram documentos políticos cuidadosamente elaborados.

A cerimônia de Bois Caïman mostra claramente esse problema. A primeira descrição escrita detalhada veio de um colono branco hostil à revolta, Antoine Dalmas, e foi publicada em 1814. Mais tarde, o escritor haitiano Hérard Dumesle registrou uma versão das palavras de Boukman baseada na tradição oral. Historiadores como David Geggus examinaram a data e o local do encontro, e alguns estudiosos questionam se ele ocorreu da forma como foi lembrado posteriormente. Para muitos haitianos, é um acontecimento fundador da história nacional e religiosa. De modo geral, os estudiosos concordam que houve reuniões para planejar a revolta em agosto de 1791, ainda que os detalhes sejam incertos.

Os números também são incertos. Os dados populacionais de 1789 vêm de censos coloniais que provavelmente contaram menos pessoas escravizadas do que havia. As estimativas de mortes durante a guerra variam muito, e os números relativos aos soldados europeus — franceses, britânicos e espanhóis — dependem de registros militares incompletos. Esses valores devem ser entendidos como aproximações, não como contagens exatas.

Durante muito tempo, a Revolução Haitiana ocupou um lugar marginal nas histórias europeias e norte-americanas da “Era das Revoluções”, centradas nos Estados Unidos e na França. Historiadores haitianos do século XIX, como Thomas Madiou e Beaubrun Ardouin, escreveram histórias nacionais detalhadas, mas suas obras foram pouco lidas fora do Haiti. Em Silencing the Past (1995), o antropólogo Michel-Rolph Trouillot argumentou que a revolução era “impensável” para muitos contemporâneos, pois contrariava suas ideias sobre raça e escravidão, e que isso contribuiu para seu silenciamento na historiografia posterior.

The Black Jacobins (1938), de C. L. R. James, foi um marco. Escrito por um marxista de Trinidad às vésperas da descolonização, o livro apresentou Toussaint como um herói revolucionário trágico e a revolução como uma luta das massas influenciada pela Revolução Francesa. Historiadores posteriores ampliaram essa visão. Em The Making of Haiti (1990), Carolyn Fick enfatizou a revolução “vista de baixo”, o papel das pessoas escravizadas comuns e dos quilombolas, e sua resistência ao trabalho forçado nas plantações. Os estudos detalhados de David Geggus esclareceram a cronologia, os números e o papel dos africanos.

Avengers of the New World (2004), de Laurent Dubois, e outros trabalhos relacionados destacaram que os insurgentes não apenas receberam da França as ideias sobre direitos: eles próprios ampliaram o significado dos direitos universais além do que os franceses pretendiam. Assim, a abolição de 1794 é vista como resultado conjunto dos acontecimentos na colônia e em Paris. Outros estudiosos ressaltaram as origens africanas de muitos insurgentes, inclusive a experiência militar adquirida em guerras no Reino do Congo, e o papel do vodu. Continuam os debates sobre como avaliar líderes como Toussaint e Dessalines, as políticas de trabalho e a violência de 1804; as perspectivas haitianas, francesas, norte-americanas e caribenhas muitas vezes divergem.