Reforma Taika

A Reforma Taika é o nome que os historiadores dão a uma série de mudanças políticas no Japão que começaram com um golpe em 645. A palavra Taika (大化) significa «grande mudança» e era o nome da nova era proclamada naquele ano — a primeira vez que o Japão usou nomes de era à maneira chinesa. As reformas buscavam substituir um sistema em que grandes clãs possuíam suas próprias terras e pessoas por um sistema em que um único governante, o tennō (imperador), governasse por meio de funcionários, leis e registros.

Quase tudo o que sabemos vem do Nihon Shoki (Crônicas do Japão), a história oficial da corte concluída em 720. Ela descreve o golpe em detalhes dramáticos e cita um longo Édito de Reforma que teria sido emitido no primeiro dia de 646. Como as Crônicas foram escritas setenta anos depois pelos herdeiros dos reformadores, os historiadores passaram um século testando seu relato contra outras evidências, especialmente tabuinhas de madeira e restos de palácios.

A reforma não criou um novo Estado da noite para o dia. Foi o início de um longo processo que continuou pelos reinados de Tenji (668–671) e Tenmu (673–686) e foi concluído com o Código Taihō de 701. Mas os acontecimentos de 645 se tornaram o ponto de partida tradicional do Estado imperial japonês.

No sexto e no início do sétimo século, o rei de Yamato governava junto com clãs poderosos (uji). Cada clã tinha títulos hereditários, terras próprias e grupos de trabalhadores dependentes (be) que produziam bens ou serviços para ele. O maior desses clãs no início do sétimo século era o Soga. Os líderes Soga haviam casado suas filhas com a família real, defendido o budismo, construído Asuka-dera e dominado a escolha dos governantes.

Sob a imperatriz Suiko (r. 593–628), Soga no Umako dividiu o poder com o príncipe Shōtoku. Depois da morte de ambos, o filho de Umako, Emishi, e o neto, Iruka, tornaram-se ainda mais dominantes. Em 643, Iruka atacou o príncipe Yamashiro no Ōe, filho de Shōtoku e possível herdeiro do trono, em Ikaruga; Yamashiro e sua família morreram. Segundo as Crônicas, os Soga também estavam construindo grandes túmulos e residências em um estilo que se assemelhava a um privilégio real.

Ao mesmo tempo, estudantes que haviam ido à China com as embaixadas da época de Shōtoku estavam voltando para casa. Eles tinham visto a queda da dinastia Sui e a ascensão dos Tang, e sabiam como funcionava um Estado ao estilo chinês: funcionários classificados por mérito, registros de famílias, impostos sobre cada adulto e terras distribuídas pelo Estado. Para jovens membros ambiciosos da realeza, essas ideias ofereciam um caminho para derrubar os Soga.

A conspiração foi liderada pelo príncipe Naka no Ōe, filho da imperatriz Kōgyoku, e por Nakatomi no Kamatari, membro de um clã de ritualistas da corte. As Crônicas contam uma história famosa sobre como os dois se conheceram: em um jogo de kemari (bola com os pés) em Asuka-dera, a sandália do príncipe voou longe, e Kamatari a pegou e devolveu, dando início à amizade dos dois.

No décimo segundo dia do sexto mês de 645, no Palácio Itabuki de Asuka, foi realizada uma cerimônia diante da imperatriz na qual, segundo as Crônicas, se apresentava tributo dos reinos coreanos. Os conspiradores haviam combinado que espadachins atacariam; quando estes hesitaram, o próprio Naka no Ōe atacou Iruka, e os guardas o finalizaram. No dia seguinte, Soga no Emishi pôs fogo em sua residência e morreu. Diz-se que o incêndio destruiu registros reais, incluindo as histórias compiladas por Shōtoku e Umako.

A imperatriz Kōgyoku abdicou — a primeira abdicação registrada no Japão. Seu irmão se tornou o imperador Kōtoku, e Naka no Ōe tornou-se príncipe herdeiro. Novos ministros foram nomeados, Kamatari tornou-se o principal conselheiro (uchi no omi), e Takamuko no Kuromaro e o monge Min foram nomeados eruditos nacionais. Ainda em 645, a corte se mudou para Naniwa, na baía de Osaka, portão de entrada para as rotas marítimas para a Coreia e a China.

Segundo o Nihon Shoki, o Édito de Reforma foi proclamado no dia de Ano-Novo de 646. Tinha quatro artigos principais. O primeiro abolia a propriedade privada de terras e pessoas por príncipes reais, ministros e chefes locais; em troca, os altos funcionários passariam a receber rendimentos na forma da produção de um certo número de famílias. O segundo estabelecia uma região capital e um sistema de províncias e distritos, com funcionários, postos de controle, cavalos de posta e estações de revezamento. O terceiro ordenava a criação de registros domiciliares e registros fiscais, além de um sistema de distribuição de terras para o cultivo de arroz. O quarto abolia os antigos tributos e introduzia novos impostos uniformes sobre campos de arroz e famílias, pagos em seda, tecido e outros bens, além de contribuições em cavalos, armas, trabalhadores e servos do palácio.

No mesmo período, outros éditos regulavam sepultamentos — o chamado Hakusō-rei, que limitava o tamanho dos túmulos segundo a posição de cada um —, enviavam novos funcionários às províncias orientais para contar pessoas e armas, e mudavam o sistema de títulos. O limite ao tamanho dos túmulos ajuda a explicar por que os grandes montículos em forma de buraco de fechadura, símbolos do poder dos clãs, deixaram de ser construídos.

As ideias por trás do édito vinham da China. O governo Tang se apoiava no sistema de campos iguais, que em princípio distribuía terras a cada família e tributava cada adulto; no registro domiciliar; e em uma hierarquia de províncias e distritos administrados por funcionários nomeados. O sistema japonês posterior de handen shūju (distribuição periódica de campos de arroz) e os impostos conhecidos como so, yō e chō foram modelados nessas instituições.

A mudança para Naniwa foi mais do que uma troca de endereço. Naniwa era o porto por onde entravam e saíam enviados, monges e mercadorias, e um novo palácio ali — o Palácio Naniwa Nagara-Toyosaki, concluído em 652 — deu ao governo reformista um palco. O ponto marcado no mapa desta página corresponde a esse palácio.

Escavações no centro de Osaka, iniciadas em 1954 sob Yamane Tokutarō, encontraram dois palácios sobrepostos. O mais antigo mostra vestígios de incêndio e é identificado com o palácio que queimou em 686; sua construção é atribuída ao imperador Kōtoku após a reforma. Era muito grande para a época, com um pátio espaçoso e salões, incluindo edifícios octogonais, dispostos segundo um plano de estilo chinês. Para muitos historiadores, a própria escala desse palácio sugere que o governo dos anos 650 realmente tinha ambições de governar por meio de uma grande burocracia.

A unidade dos reformadores não durou. Em 653, Naka no Ōe retornou a Asuka com a maior parte da corte, deixando Kōtoku em Naniwa, onde morreu em 654. Kōgyoku voltou ao trono como imperatriz Saimei, e Naka no Ōe continuou a deter o poder real.

O golpe de 645 aconteceu no meio de uma crise da Ásia Oriental. Em 642, o general Yeon Gaesomun tomou o poder em Goguryeo em um golpe sangrento, matando o rei e muitos nobres; no mesmo ano, Baekje capturou fortalezas ocidentais de Silla, e Kim Chunchu, de Silla, foi a Goguryeo em busca de ajuda e acabou detido. Em 645, o próprio ano do golpe japonês, o imperador Taizong de Tang invadiu Goguryeo; seu exército foi detido no cerco da fortaleza de Ansi e teve de recuar. Muitos historiadores veem a concentração de poder no Japão como parte do mesmo padrão: em Goguryeo, Baekje, Silla e Yamato, governantes ou homens fortes centralizavam poder para enfrentar a ameaça do império Tang.

A diplomacia coreana chegou diretamente ao Japão. Em 647, segundo o Nihon Shoki, o próprio Kim Chunchu veio a Yamato como enviado; no ano seguinte, foi à corte Tang e garantiu uma aliança contra Baekje. Essa aliança destruiu Baekje em 660. O Japão enviou um grande exército para ajudar a restaurar Baekje, mas foi esmagado por Tang e Silla na Batalha de Baekgang em 663. A derrota levou a corte Yamato a construir fortalezas no oeste do Japão, acolher refugiados de Baekje — muitos deles funcionários e eruditos — e acelerar a construção de um Estado centralizado.

Mais longe, 645 também é o ano em que o peregrino chinês Xuanzang voltou a Chang’an depois de dezesseis anos na Índia, onde havia estudado em Nalanda; a capital Tang era o centro de um império que se estendia até a Ásia Central, e o Palácio Daming, iniciado em 634, logo se tornaria sua sede. No Ocidente, exércitos árabes haviam derrotado os bizantinos e os persas sassânidas nas décadas de 630 e 640; o último rei sassânida morreu em 651. O califado islâmico estava se tornando um império centralizado no mesmo momento em que os reformadores japoneses tentavam construir o seu.

Depois de Baekgang, Naka no Ōe transferiu a capital para Ōmi, à beira do lago Biwa, em 667, e foi formalmente entronizado como imperador Tenji em 668. Em 669, Kamatari, em seu leito de morte, recebeu o novo sobrenome Fujiwara; seus descendentes dominariam a corte por séculos. Em 670, o primeiro registro domiciliar de âmbito nacional (o Kōgo-nen-jaku) foi compilado — um passo essencial rumo ao censo que o Édito de Reforma havia prometido.

Após a morte de Tenji, a Guerra Jinshin de 672 levou seu irmão ao trono como imperador Tenmu, que fortaleceu ainda mais o governo central. Códigos foram compilados, uma grande capital em plano quadriculado foi construída em Fujiwara (694), e em 701 o Código Taihō estabeleceu um sistema completo de direito penal e administrativo. Foi só então que o programa anunciado em 646 — províncias e distritos, registros, distribuição de terras e impostos uniformes — ficou plenamente estabelecido em lei.

Por isso, muitos historiadores descrevem a Reforma Taika menos como um evento único e mais como a fase inicial de meio século de construção do Estado, impulsionada tanto por rivalidades internas quanto pelo choque da guerra com Tang e Silla.

O texto do Édito de Reforma no Nihon Shoki usa termos muito próximos aos do Código Taihō de 701. Isso levantou uma suspeita: será que os compiladores de 720 reescreveram o édito na linguagem de suas próprias leis? O caso de teste mais famoso foi a palavra para «distrito». As Crônicas usam kōri escrito 郡, o termo do Código Taihō. Se o governo reformista realmente tivesse usado essa palavra em 646, documentos do fim do sétimo século deveriam mostrá-la.

Essa questão, o «debate do kōri» (gunpyō ronsō), dividiu os historiadores em meados do século XX. Sakamoto Tarō defendeu a autenticidade essencial do édito, enquanto Inoue Mitsusada argumentou que seu texto havia sido bastante revisado. A resposta veio da arqueologia: em 1967, tabuinhas de madeira do sítio do palácio de Fujiwara, incluindo uma datada do ano 699, usavam um caractere diferente, 評 (hyō), para distrito. Isso mostrou que, antes de 701, os distritos eram chamados de hyō e que o texto do édito no Nihon Shoki havia sido pelo menos parcialmente reescrito com termos posteriores.

Nas décadas de 1960 e 1970, alguns estudiosos foram além e duvidaram que tivesse havido qualquer grande reforma em 645–646, tratando a «Reforma Taika» como uma invenção posterior. Descobertas mais recentes trouxeram a opinião de volta a uma aceitação qualificada. Tabuinhas de madeira da área do palácio de Naniwa incluem uma datada de 648, e tabuinhas de outros sítios em Asuka datadas de 665 mostram unidades administrativas já em uso; somadas ao tamanho do primeiro palácio de Naniwa, sugerem que reformas reais estavam em curso nas décadas de 640 e 650. A visão predominante atual — às vezes chamada de «nova teoria afirmativa» — aceita que o governo reformista buscou a centralização, ao mesmo tempo que considera a redação do édito editada por compiladores posteriores.

As interpretações japonesas da reforma mudaram junto com a política do próprio Japão. No período Meiji (1868–1912), quando um novo governo alegava restaurar o governo imperial direto, a Reforma Taika era frequentemente apresentada como seu precedente antigo, e a morte de Iruka era contada como um ato leal contra um clã usurpador. Depois de 1945, os historiadores passaram a enfatizar questões sociais e econômicas — terra, trabalho, tributação — e se tornaram mais céticos quanto à narrativa heroica das Crônicas, o que culminou nos debates sobre se a reforma de fato aconteceu.

Outra linha de interpretação enfatiza o contexto internacional. Historiadores tanto do Japão quanto da Coreia compararam o golpe de 645 ao golpe de Yeon Gaesomun em Goguryeo (642), às convulsões políticas em Baekje nos mesmos anos e à guinada de Silla em direção a Tang, lendo-os como respostas paralelas à expansão Tang. A historiografia coreana, em particular, ressalta o papel de imigrantes e refugiados de Baekje e Goguryeo, e de modelos estatais coreanos, na construção da administração japonesa — especialmente depois de 663, quando muitos funcionários de Baekje entraram a serviço do Japão.

Do ponto de vista da história chinesa, as reformas costumam ser vistas como parte da difusão das instituições Tang — códigos, exames, registros, budismo, escrita chinesa — por uma «esfera sínica» que incluía Silla, o Japão e, mais tarde, o Vietnã. Essa visão é amplamente correta, mas pode esconder o quanto o Japão emprestou de forma seletiva: não adotou o sistema de exames de maneira duradoura, manteve famílias hereditárias da corte no topo e combinou a lei chinesa com o ritual nativo dos kami.

Um resumo equilibrado é que a Reforma Taika foi, ao mesmo tempo, um golpe de corte em uma disputa entre clãs e parte de uma transformação em toda a região. O Nihon Shoki a transformou em uma lenda fundadora; a arqueologia mostrou que havia substância real por trás da lenda, mas menor e mais tardia do que afirmam as Crônicas.

O Nihon Shoki continua sendo a única narrativa contínua. Foi compilado sob o patrocínio dos descendentes de Tenmu, e Fujiwara no Fuhito, filho de Kamatari, era um dos homens mais poderosos da corte quando a obra foi concluída. Ambas as famílias tinham boas razões para apresentar o golpe de 645 como um ato justo e a reforma como um sucesso, de modo que seu relato deve ser lido com isso em mente.

Verificações independentes vêm de fora das Crônicas. Tabuinhas de madeira (mokkan), usadas como etiquetas para mercadorias tributadas e como anotações oficiais, preservam o vocabulário real da administração ano a ano. Escavações de palácios em Naniwa e Asuka mostram a escala das construções. Histórias chinesas dos Tang registram embaixadas japonesas (por exemplo, em 653 e 654) e oferecem uma visão externa. Fontes coreanas, especialmente o Samguk Sagi, fornecem o lado peninsular de eventos como as viagens de Kim Chunchu e a queda de Baekje.

Ler essas fontes em conjunto é o método usado pelos historiadores modernos: não aceitar as Crônicas por completo, nem rejeitá-las por completo, mas testar cada afirmação contra material que os compiladores não podiam editar.